Ilustrativa
Mais do que nunca, situações cotidianas estão migrando para a esfera digital. Diante de uma pandemia insistente e inesperada, as mais diversas situações estão sendo forçadas a se adequar ao mundo online, evitando ao máximo a presença e participação de maneira presencial. Foi exatamente o que aconteceu com o tema de lavratura de escrituras públicas, um dos exemplos processuais que até então acontecia obrigatoriamente dentro de um mundo físico.
A decisão de evoluir e usufruir dos benefícios da esfera digital e consequentemente, oferecer ainda mais celeridade ao processo de lavraturas, foi conduzida e aprovada pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Provimento CG n° 12/20. Tal decisão regulamenta oficialmente o procedimento de lavratura de escrituras públicas por videoconferência e assinatura eletrônica.
A medida abrange todos os serviços que a Alpha Soluções já oferecia até então por intermédio do processo físico, são eles: escrituras de compra e venda, atas notariais, procurações públicas, garantias, permutas, dações em pagamento entre outras transações imobiliárias.
Otimizando o repasse de imóveis
Tendo em vista que a lavratura digital de escrituras públicas demanda a obtenção de um Certificado Digital, a Alpha Soluções firmou uma parceria que está a serviço daqueles que necessitam gerar determinado Certificado, e com isso, estarem aptos para finalizar o processo. Os Tabeliães de Notas estão diante de uma flexibilização cuja origem é a Medida Provisória n° 951/20, de 15 de abril, regulamentada pela Resolução n° 170/20, de 23 de abril, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas, que permitiu a realização de videoconferência para atender a essa demanda e, com isso, eximir a necessidade da coleta de impressões digitais.
Assim, estamos aptos para atender às demandas de clientes residentes fora do país ou em situação de isolamento social, bem como para auxiliar construtoras e incorporadoras a adotarem este procedimento visando a otimizar o repasse e a transferência de imóveis. Inevitavelmente, dúvidas sempre surgem diante de um processo readaptado. A Alpha Soluções trabalha para que você não precise se preocupar com o entendimento de cada etapa e com a complexidade de frentes processuais, como esta.
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