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Em busca de mais eficiência, segurança, comodidade e sustentabilidade na volta às aulas, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) de Barueri, por meio do Departamento de Transportes Diferenciados, está recebendo de forma digital toda a documentação necessária para a inspeção do transporte escolar. A expectativa é regularizar cerca de 420 veículos — entre vans e ônibus — número semelhante ao registrado no semestre anterior, para atuação no primeiro semestre do ano letivo.
O procedimento é feito por meio de cadastro digital, disponível no site oficial, onde também pode ser acessada a cartilha com o passo a passo para os permissionários. Após o cadastro, o interessado deve solicitar o serviço de Emissão ou Renovação de Autorização (vistoria semestral) para Transporte Escolar no sistema.
A Semurb reforça que todos os documentos devem ser enviados, preferencialmente, em formato PDF, com boa resolução, legíveis e sem cortes, dobras ou rasuras.
Após o envio, a documentação será analisada pelo Departamento. Em caso de deferimento, a vistoria do veículo será agendada com data, horário e local informados previamente ao permissionário por meio do sistema “Comunique-se”, por e-mail ou pelo próprio portal. A orientação é que os responsáveis acompanhem atentamente as notificações.
As vistorias seguem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme o Capítulo XIII da Lei nº 9.503/1997, que prevê inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Todos os veículos são padronizados com faixa escolar, numerados e classificados como particular de Barueri (P), de outro município (OM) ou da Prefeitura (B).
Durante a inspeção, são avaliados itens como cintos de segurança, pneus, extintor, sistema elétrico, faróis, lanternas, limpadores de para-brisa, delimitadores e tacógrafo. Também é obrigatório o uso do selo com QR Code, fornecido pela Semurb e afixado no para-brisa, que facilita a fiscalização e permite a consulta pública da situação do veículo.
Além disso, os permissionários devem apresentar laudo de vistoria de segurança veicular emitido por oficinas credenciadas pelo Inmetro e autorizadas pelo Detran-SP. Veículos que não obtiverem aprovação ficam sujeitos às penalidades previstas no CTB, incluindo sanções administrativas e remoção ao pátio.
Após a regularização, os permissionários estarão aptos a operar o transporte escolar em Barueri até o final do primeiro semestre. Para o segundo semestre de 2026, o mesmo procedimento será realizado no início de julho.