Ilustrativa
Como muitas pessoas estão iniciando o ano com o objetivo de construir uma casa, é importante saber que, se houver planejamento tributário, pode-se economizar cerca de 10% do custo total de mão de obra, apenas alterando o formato de regularização da obra.
Sim, o planejamento e a organização desde o início da obra viabilizam a regularização da construção, após sua conclusão. Não se trata de um truque ou decadência de impostos; é apenas a organização para que os pagamentos sejam feitos de forma correta.
Isso se faz por meio do processo de “contabilidade regular”, em que os pagamentos de fornecedores de mão de obra atrelados às notas fiscais de alguns materiais, como pré-moldados e concreto, são vinculados à matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS da obra (CNO), e o crédito é contabilizado no decorrer desta. Uma vez obtido o Habite-se, é possível emitir a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da obra sem o pagamento de INSS complementar.
Na prática, esse formato de regularização evita o pagamento em duplicidade, visto que o imposto sobre a mão de obra geralmente está incluso na contratação dos serviços; mas, como há poucas instruções e informações a esse respeito, muitas vezes o pagamento é feito de forma integral ao final das obras.
Na Alpha Soluções, este serviço, que era fornecido apenas a construtoras e incorporadoras, agora também está disponível para pessoas físicas. Portanto, além de assessorá-lo na realização de empreendimentos imobiliários, iremos fazê-lo também em residências unifamiliares. Conte com um especialista da Alpha Soluções para assessorá-lo na regularização do seu imóvel e na gestão fiscal da sua obra.
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