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O sonho da casa própria está se tornando realidade para milhares de famílias em Santana de Parnaíba. No próximo sábado (8/11), às 15h, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, a Prefeitura realizará mais uma grande entrega do programa Regulariza Parnaíba, com a entrega de cerca de 1,5 mil escrituras de imóveis, beneficiando mais de 6 mil moradores.
Com essa nova etapa, o município alcança a marca de 10 mil imóveis regularizados e mais de 40 mil pessoas beneficiadas nos últimos 12 anos. O programa, que é uma das prioridades da atual gestão, consolidou-se como um dos mais eficientes do Estado de São Paulo. De acordo com dados do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR), Santana de Parnaíba é a cidade que mais avançou em regularização fundiária na Região Metropolitana, ficando atrás apenas da capital paulista.
O processo é totalmente gratuito, o que representa uma economia estimada entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por família, de acordo com as características do imóvel. Além do ganho financeiro, os novos proprietários passam a ter segurança jurídica, podendo transferir seus imóveis legalmente aos herdeiros, evitando disputas judiciais. A regularização também abre caminho para investimentos em infraestrutura e serviços públicos, melhorando a qualidade de vida das comunidades beneficiadas.
O Regulariza Parnaíba integra a REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a titulação de núcleos urbanos informais. Para ampliar e agilizar o processo, a Prefeitura também sancionou a Lei Municipal nº 4.004/2021, voltada à regularização de edificações que apresentem condições de segurança e habitabilidade.
Além dos avanços em moradia, Santana de Parnaíba vem se destacando pela qualidade da gestão pública. O município foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) como uma das cidades com melhor administração do estado. A premiação foi entregue ao prefeito Elvis Cezar pelo governador Tarcísio de Freitas, em outubro, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas eficientes e resultados concretos.
Com ações contínuas e resultados expressivos, Santana de Parnaíba se consolida como referência nacional em regularização fundiária, promovendo dignidade, segurança e desenvolvimento urbano para a população.
📍 Serviço
Entrega de escrituras – Programa Regulariza Parnaíba
📅 Data: 8 de novembro de 2025 (sábado)
🕒 Horário: 15h
📍 Local: Arena de Esportes José Roberto Guimarães – Estrada Tenente Marques, 4100, Vila Poupança, Santana de Parnaíba – SP